"A diminuição da maioridade penal é desserviço", afirma dom Leonardo

O bispo auxiliar de Brasília (DF) e secretário geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Ulrich Steiner, em entrevista sobre o Projeto de Emenda à Constituição nº 171/1993, afirmou que "a diminuição da maioridade penal é desserviço". Para ele, os parlamentares deveriam "sair em defesa da dignidade das crianças e adolescentes e não descartá-las". Dom Leonardo ainda recorda a iniciativa da Conferência na convocação do Ano da Paz. "Saiamos ao encontro das pessoas e estendamos a mão, não as descartemos", disse.

Em maio de 2013, durante reunião do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), foi divulgada uma nota em que a CNBB reafirmou que a redução da maioridade não é a solução para o fim da violência. "Ela é a negação da Doutrina da Proteção Integral que fundamenta o tratamento jurídico dispensado às crianças e adolescentes pelo Direito Brasileiro. A Igreja no Brasil continua acreditando na capacidade de regeneração do adolescente quando favorecido em seus direitos básicos e pelas oportunidades de formação integral nos valores que dignificam o ser humano", dizia a nota.

Leia a entrevista na íntegra:

Dom Leonardo, como o senhor avalia a retomada da tramitação da PEC nº 171/1993, que propõe a redução da Maioridade Penal de 18 para 16 anos?

Dom Leonardo Steiner – “Deixai vir a mim as crianças”, disse Jesus. E poderíamos acrescentar e não as afasteis. O problema é o ponto de partida, a visão de pessoa, o que se deseja. Avalio que há uma série de equívocos associados à questão da maioridade penal, como por exemplo, a tentativa de revogar o Estatuto do Desarmamento, ampliando o número de armas que podem ser portadas e reduzindo-se a idade para aquisição delas. Lamento profundamente que alguns parlamentares da Câmara dos Deputados queiram sanar uma doença com o paciente na UTI, aplicando uma dose que poderá leva-lo à morte, ao invés de criar as condições para curá-lo. Afinal o que se pretende? Estimular a violência? A retomada da tramitação da PEC nº 171/1993 e as várias proposições apensadas são iniciativas que objetivam criminalizar o adolescente e submetê-lo a penalidades no âmbito carcerário, maquiando a verdadeira causa do problema e desviando a atenção com respostas simplistas, inconsequentes e desastrosas para a sociedade. A delinquência de adolescentes é, antes de tudo, um grave aviso: o Estado, a Sociedade e a Família não têm cumprido adequadamente seu dever de educar, formar, integrar. Ao mesmo tempo não tem assegurado, com prioridade, os direitos da criança e do adolescente, conforme estabelece o artigo 227 da Constituição Federal.

Mas o Estatuto da Criança e do Adolescente não deixa impune o adolescente que pratica crimes?

Dom Leonardo Steiner – O Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, ao contrário do que se propaga injustamente, é exigente com o adolescente em conflito com a lei, e não compactua com a impunidade. O ECA reconhece a responsabilização do adolescente autor de ato infracional, mas acredita na pessoa e tem como horizonte a pessoa humana inserida na vida comum. Assim, propõe a aplicação de medidas socioeducativas que valorizam a pessoa do adolescente e favorecem condições de autossuperação para sua retomada de vida em sociedade. À sociedade cabe exigir do Estado não só a efetiva implementação das medidas socioeducativas, mas também o investimento para uma educação de qualidade, além de políticas públicas que eliminem as desigualdades sociais. É dever de todos apoiar as famílias para que as crianças e adolescentes tem casa material e a casa do amor. Junta-se a isto a necessidade de se combater corajosamente a epidemia das drogas e da complexa estrutura criminosa que a sustenta, causadora de inúmeras situações que levam os adolescentes à violência e à morte.

A redução da maioridade penal traz que consequências, na opinião do senhor?

Dom Leonardo Steiner - Além de criminalizar o adolescente, deixando impunes os verdadeiros donos das redes do tráfico de drogas e os agentes públicos responsáveis por combatê-las, a redução da maioridade irá permitir que abusadores de adolescentes que tenham idade a partir da fixada na Constituição fiquem impunes, vez que os crimes dos quais eles são acusados, perderão o objeto. A consequência de mudança na maioridade penal atinge todos os níveis da convivência humana do adolescente. Disso não se fala, sobre isso não se reflete. Outro efeito grave dessa medida é que desresponsabiliza os agentes públicos dos poderes da República, inclusive do Congresso Nacional, de sua missão institucional de garantir o acesso aos direitos básicos como educação de qualidade, saúde pública, segurança, transporte público, acesso à cultura e ao lazer, a prática esportiva saudável, ou seja, os direitos civis, políticos e socais para melhoria da condição de vida de nossa população. Diante de tantas denúncias e comprovações de corrupção, que modelos têm nossas crianças e adolescentes e que ideia podem fazer sobre as pessoas que estão no exercício dos poderes neste país?

O que CNBB propõe?

Dom Leonardo Steiner – O papa Francisco tem demonstrado, através de suas palavras, gestos e documentos, que a Igreja não pode se calar diante das injustiças, que poderão ainda mais agravar a situação ao invés de superá-las. O Projeto que visa diminuir a maioridade penal é um Projeto de morte contra crianças, adolescentes e jovens empobrecidos das periferias de nossas grandes cidades. Os adolescentes, em sua grande maioria, foram descartados, para usar uma expressão do Santo Padre, socialmente e, com a diminuição da maioridade penal, serão descartados em sua totalidade. Não desejamos o descarte, mas a inserção social. Há exemplos de recuperação dos jovens quando se investe no cumprimento efetivo do Estatuto da Criança e Adolescente. Não se pode condenar nossa juventude, sem antes dar oportunidades de crescimento e vida plena. Tenho a esperança de que a Campanha da Fraternidade deste ano de 2015, neste tempo da quaresma, possa fazer com que os parlamentares que estão apoiando a redução da maioridade penal, revejam suas posições, deixando-se interpelar pelo evangelho de Jesus que, neste tempo, estamos refletindo: “Eu vim para servir” (Mc 10,45). A diminuição da maioridade penal é desserviço! Os senhores parlamentares deveriam sair em defesa da dignidade das crianças e adolescentes e não descartá-las. Durante sua visita ao Brasil em 2013, o papa Francisco exortou todos os cristãos a não assumirem uma posição pessimista diante das dificuldades presentes em nossa sociedade, nem uma posição meramente reativa ou pior, de resistência e isolamento. Ele nos chamou a unir forças com os homens e mulheres de boa vontade que desejam construir um mundo melhor. Um mundo mais justo, mais fraterno, mais solidário e inclusivo. A CNBB, sabedora das dificuldades, tensões e violência convocou o Ano da Paz. Somos da Paz. Saiamos ao encontro das pessoas e estendamos a mão, não as descartemos.

Ele ressuscitou

Evangelho de hoje: Mc 16,1-7

Sábado Santo - Vigília Pascal

Maria Madalena, Maria, mãe de Tiago, e Salomé compraram aromas para ungir Jesus. E no primeiro dia da semana, foram muito cedo ao sepulcro, mal o sol havia despontado. E diziam entre si: "Quem removerá a pedra do sepulcro para nós?”. Levantando os olhos, elas viram removida a pedra, que era muito grande. Entrando no sepulcro, viram, sentado do lado direito, um jovem, vestido de roupas brancas, e assustaram-se. Ele lhes falou: "Não tenhais medo. Buscais Jesus de Nazaré, que foi crucificado. Ele ressuscitou, já não está aqui. Eis o lugar onde o depositaram. Mas ide, dizei a seus discípulos e a Pedro que ele vos precede na Galileia. Lá o vereis como vos disse”.

Comentário

Celebramos a Vigília Pascal. A vida quer a vida e não a morte. A Ressurreição de Jesus é o milagre do começo da vida, da vida nova a partir da morte. É preciso sublinhar a realidade simbolizada pelo fogo, pela luz e pela água. O fogo é o sinal da presença de Deus na História, em suas manifestações de salvação. A luz é o símbolo da vida. Representa a presença do Cristo Ressuscitado, que é vida e oferece vida ao homem. A água é também símbolo da vida, que é comunicada ao cristão quando ele renasce no Batismo para um mundo novo.

Sexta - Feira Santa

A Semana Santa ou “A Grande Semana”

A última semana da Quaresma é chamada de “Semana Santa”. Começa com o “Domingo de Ramos e da Paixão do Senhor” e vai se estender por toda a semana até o Domingo da Ressurreição do Senhor. São dias em que a liturgia segue, passo a passo, os últimos acontecimentos da vida terrena de Jesus. Visa recordar a Paixão de Cristo, desde sua entrada messiânica em Jerusalém, passando por seus sofrimentos, até sua gloriosa ressurreição.

*Trecho extraído do livro "Celebrar o Ano Litúrgico - Quaresma e Semana Santa"

Trabalhando a POLITICA porque não cabe a nós ter partido!

“O que nós devemos procurar fazer é estabelecer cada vez mais um diálogo entre as diversas instituições, entre os poderes constituídos, a sociedade, as entidades da sociedade civil”, afirmou o arcebispo de Aparecida (SP) e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cardeal Raymundo Damasceno Assis, durante entrevista coletiva nesta quinta-feira, dia 12, na sede da instituição, em Brasília.

Na ocasião foi divulgada a nota da Conferência sobre a realidade atual do Brasil. O texto foi aprovado na reunião do Conselho Permanente, ocorrida de 10 a 12 de março, e tem o objetivo de alertar para o possível enfraquecimento do Estado Democrático de Direito, frente ao “delicado momento pelo qual passa o país”.

Dom Damasceno ainda ressaltou a necessidade de preservar o Estado Democrático de Direito. “Depois de muitos anos difíceis pelos quais passamos durante o período do Regime Militar, creio que em nenhum momento deve ser quebrada essa ordem democrática”, salientou.

Quanto às manifestações, o presidente da CNBB as considerou normais dentro do regime democrático para que as pessoas reivindiquem seus direitos e demonstrem sua insatisfação. “Nós achamos legítimas essas manifestações contanto que elas transcorram no respeito ao patrimônio público, ao patrimônio particular, às pessoas que participam das manifestações. Mas na medida em que elas podem se transformar em manifestações de desrespeito à ordem pública, ao patrimônio público, às pessoas, evidentemente que isso cria um clima de intranquilidade, de insegurança e de violência que não contribuem em nada para a manutenção do Estado de Direito, democrático”, enfatizou.

O bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, falou da importância dos posicionamentos diferentes mostrados nas ruas. “A reação que nós sentimos também é que as manifestações de rua são de discordância, muitas vezes ideológica que é normal e diria, inclusive, necessária e democrática”, considerou.

Conselho Permanente

Durante a reunião do Conselho Permanente também foi dada continuidade à preparação para a 53ª Assembleia Geral da CNBB; além dos membros terem abordado o Projeto Missionário Intercongregacional que a Igreja no Brasil promove no Haiti, desde 2010, e a criação da Escola Nacional de Formadores “Jesus Bom Pastor”.

Leia a nota na íntegra:

Nota da CNBB sobre a realidade atual do Brasil



“Pratica a justiça todos os dias de tua vida e não sigas os caminhos da iniquidade” (Tb 4, 5)



O Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 10 a 12 de março de 2015, manifesta sua preocupação diante do delicado momento pelo qual passa o País. O escândalo da corrupção na Petrobras, as recentes medidas de ajuste fiscal adotadas pelo Governo, o aumento da inflação, a crise na relação entre os três Poderes da República e diversas manifestações de insatisfação da população são alguns sinais de uma situação crítica que, negada ou mal administrada, poderá enfraquecer o Estado Democrático de Direito, conquistado com muita luta e sofrimento.

Esta situação clama por medidas urgentes. Qualquer resposta, no entanto, que atenda ao mercado e aos interesses partidários antes que às necessidades do povo, especialmente dos mais pobres, nega a ética e desvia-se do caminho da justiça. Cobrar essa resposta é direito da população, desde que se preserve a ordem democrática e se respeitem as Instituições da comunidade política.

As denúncias de corrupção na gestão do patrimônio público exigem rigorosa apuração dos fatos e responsabilização, perante a lei, de corruptos e corruptores. Enquanto a moralidade pública for olhada com desprezo ou considerada empecilho à busca do poder e do dinheiro, estaremos longe de uma solução para a crise vivida no Brasil. A solução passa também pelo fim do fisiologismo político que alimenta a cobiça insaciável de agentes públicos, comprometidos sobretudo com interesses privados. Urge, ainda, uma reforma política que renove em suas entranhas o sistema em vigor e reoriente a política para sua missão originária de serviço ao bem comum.

Comuns em épocas de crise, as manifestações populares são um direito democrático que deve ser assegurado a todos pelo Estado. O que se espera é que sejam pacíficas. “Nada justifica a violência, a destruição do patrimônio público e privado, o desrespeito e a agressão a pessoas e Instituições, o cerceamento à liberdade de ir e vir, de pensar e agir diferente, que devem ser repudiados com veemência. Quando isso ocorre, negam-se os valores inerentes às manifestações, instalando-se uma incoerência corrosiva, que leva ao seu descrédito” (Nota da CNBB 2013).

Nesta hora delicada e exigente, a CNBB conclama as Instituições e a sociedade brasileira ao diálogo que supera os radicalismos e impede o ódio e a divisão. Na livre manifestação do pensamento, no respeito ao pluralismo e às legítimas diferenças, orientado pela verdade e a justiça, este momento poderá contribuir para a paz social e o fortalecimento das Instituições Democráticas.

Deus, que acompanha seu povo e o assiste em suas necessidades, abençoe o Brasil e dê a todos força e sabedoria para contribuir para a justiça e a paz. Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, interceda pelo povo brasileiro.

Brasília, 12 de março de 2015.



Dom Raymundo Cardeal Damasceno Assis

Arcebispo de Aparecida – SP
Presidente da CNBB



Dom José Belisário da Silva, OFM
Arcebispo de São Luis do Maranhão – MA
Vice Presidente da CNBB



Dom Leonardo Ulrich Steiner, OFM
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

Igreja & Sociedade

A Igreja tem um papel fundamental na sociedade

É tempo da Quaresma, quando os discípulos e discípulas de Jesus são chamados a escutar a Palavra de Deus com redobrada atenção amorosa para alcançar uma qualificação humana e espiritual. Esse percurso educativo é indispensável para a conquista de uma vida mais saudável, construída na justiça como projeto de paz. Trata-se de um aperfeiçoamento que ocorre na interioridade de cada pessoa. Promove a superação de desgastes, sofrimentos e disputas que abatem a condição humana. Perdida a unidade interior, inevitáveis são os comprometimentos na vida cidadã, no testemunho da fé e na conduta individual e comunitária. Crescem os desvarios que ocorrem na sociedade contemporânea, marcada pela iluminação instrumental da razão e pelas possibilidades dos grandes avanços tecnológicos.

De um lado, o espetacular das conquistas e da modernização. Do outro, o cenário injusto da miséria e exclusão de tantos pobres, a vergonha da corrupção, o horror da violência e a superficialidade que a sociedade do descartável alimenta nos corações. É preciso silenciar, escutar com maior acuidade, recuperar o sentido determinante do outro na própria vida, o lugar inigualável de Deus na existência de cada um e no coração da história. Fundamental também é a disposição para remodelar-se, não exteriormente, nas aparências, mas no fundo do coração. A interioridade é o núcleo central de comando ético e moral que sustenta condutas balizadas pela justiça, pelo amor e pela coragem da solidariedade.

Por isso mesmo, a Igreja celebra o tempo quaresmal convidando todas as pessoas a percorrerem esse caminho de quarenta dias para vivenciar, de modo adequado, a Páscoa de Jesus Cristo, o único projeto de verdadeiro resgate e salvação da humanidade. Um tempo para a checagem da qualidade humana e espiritual, na certeza de que é possível encontrar as indicações das mudanças necessárias, capazes de fazer da própria vida uma base fundamental que sustenta a construção de uma sociedade mais justa.

Como ocorre há mais de cinquenta anos, a Igreja no Brasil vivencia o tempo da Quaresma promovendo a Campanha da Fraternidade. O tema e o lema da Campanha em 2015 – “Fraternidade: Igreja e Sociedade” e “Eu vim para servir” (cf. Mc 10,45) – constituem, neste ano, o horizonte inspirador e de confronto. A indicação da condição de servidor vem do próprio Jesus, o que Ele diz de si mesmo, na obediência amorosa a seu Pai. Trata-se, portanto, de característica inegociável e insubstituível de quem é discípulo de Cristo. Esse serviço é à vida, aos pobres, a cada pessoa, à cultura da paz. Busca a justiça e a superação das exclusões, que perpetuam a violência.

O despertar da consciência de estar a serviço, em nome do Mestre Jesus, em tudo o que se faz – no âmbito profissional, familiar, até naquele da vivência da fé e da disposição ao voluntariado para recuperar e promover a dignidade sagrada de toda pessoa – é o caminho revolucionário que a Igreja sabe que precisa trilhar. Nessa trajetória, a Igreja reconfigurará o seu verdadeiro rosto, superando suas incoerências, considerados os seus funcionamentos e a sua organização interna, particularmente a conduta de seus pastores, ministros e servidores. Essa é a coragem que a própria Igreja precisa revigorar, no mais íntimo de si, conforme indica o Papa Francisco ao dizer: “Prefiro uma Igreja acidentada, ferida e enlameada por ter saído pelas estradas, a uma Igreja enferma pelo fechamento e comodidade de se agarrar às próprias seguranças. Não quero uma Igreja preocupada com ser o centro, que acaba presa num emaranhado de obsessões e procedimentos”.

A Igreja Católica assume esse desafio em busca de conversão, de respostas novas e adequadas, de olhar para si no contexto da sociedade contemporânea para servir ainda mais, anunciando o Evangelho. Um compromisso com a vida de todos, sobretudo dos pobres e sofredores, que é iluminado pela convicção e pelo anúncio do Reino de Deus a caminho do qual estamos. Partilhamos a certeza de que há uma vida definitiva a desabrochar plenamente para além deste tempo, garantia incontestável da Páscoa do Senhor Jesus. Em espírito de escuta, de profunda humildade, a Igreja, congregação dos discípulos de Jesus, deixa-se interpelar pela indispensável revisão. Assim, busca avançar ainda mais na vivência e no testemunho da caridade, que transforma e efetiva a missão de servidora que tem a Igreja na sociedade.
Dom Walmor Oliveira de Azevedo